Despedida

Como a maioria deve saber, esta oficina encerrou suas atividades oficialmente em novembro passado. Não teve vida longa e aos trancos e barrancos conseguiu atingir um bom número de adolescentes. Foi para mim fonte de grande aprendizado e prazer. Um verdadeiro laboratório pedagógico social.

Vencidas minhas férias e licença maternidade, pedi exoneração da SEJUS para assumir novo cargo na Câmara dos Deputados. Sentirei saudades do CIAP, principalmente dos adolescentes e dos poucos colegas que sempre me apoiaram. Este blog continuará existindo com o propósito de levar adiante as discussões da oficina e futuramente voltará a ser registro de minha próxima experiência em educação social.

Quero registrar aqui meus agradecimentos a Lauro Régis, Sandra Morato e Shirlei Rizzi pelo apoio e incentivo que sempre me deram. Aos colegas Rosimiro, Fernanda Granja, Juliana Ananda, Sérgio Dias, Priscila Caixeta, Maria Inês pelos debates de idéias, incentivo e amizade. Ao grande amigo Wesley Romano pelas idéias, carinho e amizade e todos os outros que de uma forma ou de outra colaboraram com meu trabalho.

Um grande abraço fraterno em todos,

Ana Paula Faria

A oficina de outubro – 06/10/09

Dando seqüência à leitura das cartas de Frei Betto, iniciamos o mês de outubro com um novo texto. O texto anterior era uma reflexão sobre o preso comum e este mostra um retrato do regime penitenciário sob um governo militar. A partir da leitura deste podemos analisar quais as semelhanças entre o regime de outrora e o atual. Também podemos fazer um paralelo e discutir a eficácia da medida sócio-educativa de internação, suas vantagens e desvantagens, erros e acertos. Além de todas as outras possibilidades de discussão como as causas sociais do crime, a crueldade do sistema capitalista, etc. Um banquete para alimentar a oficina "de" palavras.

 Penitenciária Regional de Presidente Venceslau, cela 42 do 1º raio, julho, 30/72

(...) fica sem resposta positiva a questão fundamental: o regime penitenciário recupera o preso comum? De modo geral não, mas apenas concede a ele um longo período de férias de suas atividades delituosas. Quando não funciona como um curso de pós-graduação. A única eficácia desse regime penitenciário é a de afastar determinado criminoso do contato com a sociedade e da oportunidade de reincidência – por algum tempo. Ele nem recupera o homem, nem reduz o índice de criminalidade. Por culpa de quem? Por culpa da ordem social da qual o sistema penitenciário é reflexo. Infelizmente os projetos educacionais do Estado esqueceram as penitenciárias e um homem que está aqui há oito anos não terá passado do terceiro ano primário (nem ao menos o diploma do primário é possível obter aqui, quando o mínino desejável seria que esses presos, muitos condenados a mais de vinte anos, pudessem cursar até o terceiro colegial ou algo correspondente, no nível industrial). O mesmo ocorre em relação à qualificação profissional – impossível sair daqui com um certificado de tempo de serviço ou especialização. Em outras palavras, todos saem daqui como entraram – sem nenhum título, embora dispondo de tempo e condições pessoais para adquirir as mais diversas habilitações.
Mesmo que o detento saia disposto a trabalhar e jamais retornar ao crime, ele enfrentará aí fora, por causa de seu passado, toda sorte de dificuldades. Por incrível que pareça, não são todas as penitenciárias que permitem ao preso retornar à liberdade de posse de seus documentos de identificação (neste ponto esta aqui é uma exceção). O sujeito sai e poucos dias depois é preso como vadio por uma ronda policial, pois ninguém ignora como é demorado se obter qualquer papel no Brasil. A coisa chega a tal ponto, que conheci vários presos correcionais condenados ao crime porque não conseguiram emprego por falta de documentos e a polícia não lhes fornecia documentos enquanto não provassem que estavam trabalhando. É muito difícil, com a excessiva oferta e o reduzido valor da mão-de-obra no Brasil, um empregador contratar um ex-presidiário. Quando o faz é porque este possui "pistolão", alguém conhecido que se responsabilize por ele. Na Penitenciária de São Paulo, o SENAI fornece diploma sem constar onde foi feito o curso, tantas são as prevenções contra o ex-presidiário. Muitos patrões, quando descobrem o empregado que passou por uma cadeia, tratam de despedi-lo. Foi o caso de José Gilberto, que estava muito bem como funcionário de um famoso clube paulista, até que houve um roubo lá dentro. Incluído na primeira relação de suspeitos, nada foi provado contra ele, mas mesmo assim foi despedido com a clássica frase: "Vá brigar pelos seus direitos na Justiça do Trabalho". Como evitar a revolta e o retorno ao crime de uma pessoa dessas, sobretudo quando não lhe resta outro meio de sobrevivência?
Um preso pode se recuperar na prisão, mas é muito difícil ele ser reassumido pela sociedade. A começar pela própria família. Quantos não são abandonados pela mulher, incapaz de suportar a castidade involuntária? Dentro do sistema penitenciário atual os critérios de recuperação podem ser facilmente burlados. Trabalhar, ter bom comportamento, demonstrar arrependimento, são atitudes que o preso pode assumir com o objetivo de encurtar sua pena e regressar à rua para cometer novos crimes. Por outro lado, ele pode estar realmente recuperado, envergonhado de seu passado, disposto a adaptar-se à engrenagem social, mas ser tido dentro da penitenciária como elementos perigosos e indisciplinado pelo simples fato de evitar conversas com os guardas ou reclamar das condições carcerárias.
Não são muitas as pessoas, entre juristas, juízes e advogados, que consideram aceitáveis para os nossos tempos os sistemas processual, penal e penitenciário brasileiros. Um homem condenado a vinte anos pode estar recuperado na metade da pena, e degenerado no momento em que a lei determina sua volta à liberdade. A falta de verba obriga toda sorte de improvisações no cárcere e impede que sejam criadas condições mínimas de reeducação dos presos. Os regulamentos são arcaicos e só servem para alimentar ressentimentos e ódios. Não há uma pedagogia carcerária definida em diretrizes básicas. O emperramento burocrático é tal que a filosofia predominante é a do "deixe como está para ver como é que fica".
Qual seria, na minha opinião de presidiário, a solução mínima? É quase inútil por remendo novo em pano velho. São as causas sociais do crime que precisam ser atacadas. De nada adianta construir cadeias. Deve-se edificar uma sociedade capaz de erradicar os focos geradores de criminalidade, como a miséria, o analfabetismo, o trabalho mal remunerado, o desnível entre oferta e procura de mão-de-obra, etc. Entretanto, enquanto perdura a longa agonia de nossa decadente sociedade, uma solução mínima para o regime penitenciário exigiria verbas assombrosas e pessoal altamente especializado – se o objetivo for realmente ajudar esses homens aqui a se reeducarem, segundo o padrão social vigente. Isto significa possibilidade de o detento reeducar-se na liberdade, pela eliminação de todos os fatores coibitivos (rompimento de seus bloqueios afetivos, psíquicos, intelectuais e espirituais) e oferecimento de condições par o cultivo e expansão de suas potencialidades humanas. Portanto, soltar o detento na rua não seria a melhor solução mínima. Provavelmente significaria seu retorno aos focos de criminalidade. (...)

Frei Betto – Cartas da Prisão

RESPOSTAS AO E-MAIL DO EDUCADOR ANÔNIMO

Ana Paula, questionamentos em relação ao texto enviado anonimamente por algum "colega":

- A pessoa que enviou o texto diz "Quando você cita a falta de estrutura". Pelo que eu entendi você envia os textos que os adolescentes escreveram e não escreve por eles, certo? Portanto, o fato de enviar os textos escritos pelos menores não demonstra de maneira alguma a suposta dicotomia entre técnicos e monitores.

- A pessoa que escreveu não sabe o mínimo da língua portuguesa. Criminozo com "Z"? Ok, ninguém é obrigado a saber português, ao menos para fazer a pontuação mínima para concursos já que é para isso que as pessoas estudam mesmo (isso foi uma ironia). Falar mal de quem escreve errado seria errado também.

- Uma pergunta a pessoa que escreveu o texto para você: como os adolescentes deveriam ser tratados? A impressão que eu tenho é que apenas o Código Penal serve para tratar de pessoas que cometeram algo que

legisladores antigos disseram ser o errado. E, se o Código Penal está certo e não o ECA, por que as cadeias de adultos estão lotadas e POR QUE OS ADULTOS COMETEM CRIMES?

- Por que a pessoa que enviou o texto se incomoda com o seu trabalho? Ela sabe exatamente o que você faz? Por que não faz ou sugere o que seria o certo então, em vez de apenas criticar?

Portanto, se você conseguiu enxergar positividade no email do "colega", parabéns. Continue com o seu trabalho que eu admiro tanto.

Letícia Bonfim

"Acorda prá vida, se põe de pé ... a verdade prá nós já amanheceu.

"Não poderia deixar de expressar minhas idéias diante da situação que temos vivenciado: a manifestação de um pensamento ainda pautado no paradigma correcional-repressivo que vigorou durante algumas décadas, mas que felizmente já não encontra ressonância nos dias atuais, pois estamos consolidando  uma sociedade de direitos. Ao ler a mensagem anônima apenas nos defrontamos com um profissional que ainda não se deu conta de que adolescentes, por serem pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, devem ser tratados de uma maneira diferenciada em relação aos adultos. Não é por acaso que os delitos que cometem não são configurados como crimes, mas atos infracionais. Certamente o profissional tem dificuldades de compreender que a medida socioeducativa deve realizar a reeducação dos adolescentes que estão circunstancialmente em conflito com a lei. Circunstancialmente, porque não o estarão para todo o sempre! A questão é: até que ponto muitos dos profissionais que atuam com estes adolescentes o compreendem na sua individualidade, entendem o processo social que leva pessoas em tenra idade a infringir as normas postas para o conjunto da sociedade? Em que medida os profissionais em nosso contexto se identificam com a perspectiva da reeducação?A verdade que já amanheceu é que já não há espaço para pessoas que continuam pensando de maneira repressiva ... enfrentamos o desafio de tornar a humanidade mais humana ... de nos humanizar ... nossas idéias e atitudes ...

Shirley Rizzi - Assistente Social - Assessora da Direção do CIAP

REFLEXÕES DE UM EDUCADOR ANÔNIMO - 01/10/09

Para de sonhar Ana Paula.
Essas histórias que vc manda de vez em quando me fazem rir (monitores maus, técnicos(as) bonzinhos).
Acorda... a grande maioria desses jovens não tiveram oportunidade eu sei, contudo não é motivo para fazerem as atrocidades que fazem, fazem tudo porque têm a consciência de que nada lhes acontece.

Quando vc cita a falta de estrutura familiar sem dúvidas muitos de nós concordamos, em partes, mas eu gostaria que vc comentasse mesmo era sobre a realidade para esses adolescentes(criminozos), a consequência de seus atos, gostaria que os tratassem como deveriam ser tratados.
Para mudar é necessário investimentos na base de tudo isso.
Aqueles que estão presos(internados, cumprindo medida sócio-educativa(detesto esse nome) deveriam ser tratados como bandidos, aí sim eles pensariam bem antes de cometer outro crime, desculpe, ato infracional.
Pensa comigo: vc roubou um pão na padaria da esquina e ao chegar em casa sua mãe lhe falou assim: - filha vc não pode fazer isso, isso é feio, mas tudo bem estamos precisando mesmo... daqui a alguns dias vc repetirá a mesma delinquência ou não?????? te dou um doce se vc ADIVINHAR.
Acorda pra vida se põe de pé a verdade pra nós já amanheceu.( letras de uma música linda do Grupo Semeando)

O texto acima foi enviado por um de nossos educadores que achou por bem não se identificar. Não acredito ter sido sua intenção, mas acabou sendo bastante colaborativo. Sua visão do delito e do adolescente nos mostra quem são e como pensam muitos de nossos educadores.

Não podemos generalizar e acreditar que todos pensem desta maneira, mas também não podemos deixar de refletir sobre a influência e os efeitos que este tipo de abordagem possa ter dentro de uma unidade de internação.

Vivemos em uma sociedade cada vez mais alienada e contraditória, intelectualmente estéril, carente de padrões éticos, consciência crítica e perspectiva histórica. Se o processo sócio-educativo é essencialmente dialético, pois trata de entender as contradições da sociedade e defender uma posição, como esperar do agente sócio-educativo, fruto desta mesma sociedade, a construção de relações baseadas em valores éticos e solidários? Como iremos educar nossos educadores?

TUDO COMEÇOU... por E.R.L.

Minha vida era normal como todas. Eu tinha meus pais juntos e eles eram felizes até que, um dia minha mãe se separou do meu pai e ela foi embora. Eu fiquei muito triste com aquela cena e eu não podia fazer nada.
Minha mãe foi embora e eu queria ir com ela, mas ela não levou nenhum dos seus filhos. Meu pai quando se separou da minha mãe passou um tempo bebendo que nem um pinguço, mas ele ajeitou uma mulher que era muito chata. Nem eu e nem os meus irmãos gostamos dela. Com o devido tempo, meu pai foi se descuidando de mim e eu arrumei várias brigas na escola sem meus pais saberem. Essas pessoas que eu arrumei briga eram envolvidas no crime.
Todos os dias quando eu estava saindo da escola eles estavam lá fora me esperando para me bater. Foi aí que eu conheci uns caras que também eram envolvidos no crime. Eu comecei a andar com eles e eles tinham várias armas e eu fui começando a andar com arma. Levava para casa sem meu pai saber. Quando meu pai foi perceber, já era tarde e eu já estava cometendo vários crimes. Minha mãe também ficou sabendo o que eu estava fazendo e ela e meu pai chegaram a um acordo. Eles iam me mandar para o Piauí. Eu não queria ir, mas fui.
Chegando lá, eu fiquei agoniado para voltar. Meu tio viu como eu estava agoniado e ele ligou rapidamente para o meu pai pedindo que ele mandasse o dinheiro para eu ir embora. Meu pai mandou o dinheiro.
Quando eu voltei para minha casa, só falei com meus irmãos e meu pai e já fui correndo pegar a arma com os meus colegas. Depois de uma semana que eu tinha voltado do Piauí, eu cometi um crime e logo em seguida eu fui preso. Fui para o CAJE e de lá eu fui para o CESAMI. Fiquei 45 dias e saí de semi liberdade. No mesmo dia que eu cheguei eu já saí fora para minha casa e depois comecei a andar com os meus colegas.
Passou 7 dias e eu fui preso de novo. Eu puxei mais 45 dias no CAJE. Quando eu tava todo alegre e doido pra ir pra rua aprontar mais, fui sentenciado. Fiquei com muita raiva depois que fui sentenciado.
Passei uns 15 dias no CAJE e fui transferido para inaugurar o CIAP. Eu fiquei com mais raiva e comecei a tocar fogo e xingar monitor. Quando eu cheguei no CIAP, duas técnicas me atendia e eu não dava muito certo com elas, mas elas eram gente boa. Elas me davam conselhos, pra ficar quieto pra sair logo desse lugar, mas eu não queria nem saber. Aí que eu atentava mais.
Eu já estava começando a ficar cansado de tanta bagunça e foi aí que eu mudei de técnicos. Veio um homem e uma mulher para me atender. No começo eu não achei certo ser atendido por um homem, mas depois eu fui trocando idéias com ele e vi que ele era gente boa. Ele começou a trabalhar comigo na intenção que eu pudesse mudar de vida e ele fez o que ninguém imaginava. Ele me fez refletir na vida e eu fui começando a conviver calmo, respeitando os monitores e meus colegas. Comecei a mudar meu comportamento. As pessoas daqui de dentro começaram a me olhar com outros olhos, mas quando os técnicos estavam começando a me ajudar a mudar meus pensamentos ruins, eles foram transferidos. Ele para o CIAGO e ela para o CAJE. Novamente vieram mais duas técnicas. Elas estão continuando o trabalho que os meus antigos técnicos estavam fazendo comigo. Elas também me ajudam muito aqui dentro agora.
Eu espero sair daqui e continuar com o pensamento de mudar da Samambaia e ajeitar um emprego, ter uma família, ter filhos e voltar a ter uma vida normal para que possa dar orgulho a minha família porque eu já fiz meus pais sofrerem demais.

Um pouco da minha vida – por A.J. (23/09/09)

Certo dia, quando entrei no banheiro da escola vi dois adolescentes cheirando cocaína. Um deles perguntou se eu queria cheirar e eu falei que não. Eles insistiram tanto que eu acabei cheirando. Foi aí que começou tudo. Com o passar do tempo eu comecei a traficar drogas e por causa dela eu vim parar onde estou hoje, no CIAP.

Por causa dessa droga eu comecei a fazer muita coisa ruim, mas essa internação me fez enxergar o mundo de maneira muito diferente. Enxergar um futuro muito melhor longe das drogas e da violência. Graças à Deus eu já penso em sair daqui só com um objetivo. Construir uma família, terminar meus estudos e falar para a sociedade que eu posso mudar minha vida radicalmente para melhor e ter tudo que eu quero trabalhando muito, sem precisar roubar ou traficar.

Você que está lendo isso agora, eu me arrependo muito de ter cheirado aquela cocaína lá no começo da história, mas a vida ensina por bem ou por mal. Porque estou nessa internação, quando eu peguei meu primeiro saidão, pessoas me julgavam porque estar aqui dentro é estar abaixo deles, mas eu pensei bem e falei que ninguém nasce bandido, ladrão ou traficante. Apenas desconhecem a linha divisória entre o real e o fantástico, criando ilusões, se arriscando no crime.

Quando um menor pega uma arma e vai roubar, é certo que não está estudando ou fazendo alguma coisa de proveito. A sua miséria permite que ele roube para não morrer de fome.

A elite também rouba e nem por isso eles são chamados de bandidos ou ladrões. Pelo contrário, são chamados de "Doutor". Este é meu ponto de vista.

Resultado da leitura da carta de Frei Betto - 15/09/09

A carta de Frei Betto sobre os presos comuns foi um sucesso nas turmas trabalhadas. Os educandos identificaram-se no texto e puderam refletir sobre a condição do presidiário, que não parece ter mudado muito, e também sobre seu futuro e suas possibilidades.

O texto abaixo foi escrito logo após a oficina e é resultado desta reflexão.

Reflexões - por E.R.L.

Em 1992, final de setembro, no hospital, meu choro era motivo de sorriso pra minha mãe. Um sonho lindo, primeiro filho homem. Pra sociedade, um perigo recém nascido, discriminado por ser pobre.

Minha mãe, que trabalhava o mês inteiro por um mísero salário, acreditava nos meus sonhos.

Com apenas 12 anos, que tempo bom, eu fazia vários planos de ter uma família unida, filhos, um trabalho, fazer um curso. Mas com a devida falta de oportunidade, eu não realizei meus sonhos. Acabei cometendo crimes e fui preso. Hoje pago por um erro que cometi e acredito na possibilidade de que quando sair daqui posso voltar a lutar pelos sonhos que tenho desde os 12 anos e que ficaram parados durante todo o tempo em que pago pelos erros que cometi e que jamais saíram dos meus pensamentos.